Entrega da Vila dos Idosos e Condomínio Bruxelas foram destaques da Secretaria de Habitação

A Secretaria de Habitação encerra 2023 com grandes conquistas. O destaque deste ano foi a entrega das 40 unidades habitacionais do Residencial Vila dos Idosos “Luiz Carvalini”, que aconteceu no mês de março. A obra do complexo foi realizada com recursos próprios e foram investidos R$ 4,5 milhões pela Administração. Depois da entrega o complexo passou a ser administrado pela Secretaria de Assistência Social, junto com o Cecal (Centro de Convivência Amor sem Limites). “A Vila dos Idosos era algo que já estava no plano de Governo e agora já estamos planejando a segunda Vila dos Idosos”, lembra o Prefeito, Nilson Gaspar.

Neste ano também foram entregues, no mês de agosto, as chaves do condomínio, de casas sobrepostas, Bruxelas que conta com 208 unidades habitacionais. O condomínio integra o projeto habitacional Céu Azul Residencial e é uma parceria da Prefeitura de Indaiatuba, do Governo Federal e a iniciativa privada, através do Programa Minha Casa Minha Vida. Entregamos um dos condomínios, mas ainda faltam 1.400 unidades. Indaiatuba não pára de investir em todas as áreas e temos como uma das prioridades a construção de moradias para que todos possam realizar o sonho da casa própria.”, explica o Prefeito, Nilson Gaspar. A empresa Vic Engenharia LTDA, foi responsável pela execução de toda a obra.

Parque dos Pássaros

O projeto Parque dos Pássaros será implantado na área de 265.393,13 m² adquirida em 2019 pela Administração Municipal no bairro do Buru. O investimento no terreno, que tem o tamanho equivalente a 41 campos de futebol, foi de R$ 33 milhões com recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação, ou seja, sem comprometer o orçamento do município.

O projeto está em processo licitatório. Estão previstos apartamentos para solteiros, casas pelo programa federal Minha Casa Minha Vida e pelo programa Casa Paulista do Governo Estadual, lotes urbanizados, lotes comerciais e área de lazer completa.

Parceria entre Prefeitura Municipal e Iniciativa privada

As parcerias firmadas com a iniciativa privada no último ano possibilitarão que mais de cinco mil pessoas consigam adquirir a casa própria, através do Programa Minha Casa Minha Vida. Neste ano, foram beneficiados com a isenção do ITBI e IPTU mais de 1.576 munícipes, facilitando a aquisição da tão sonhada casa própria.

Os projetos habitacionais do município em parceria com a iniciativa privada em vigor são:

Céu Azul Residencial, The Palms Residencial, Smart City casas, Smart Apê, Jardim das Araras, Evo Residence, Vivere Residencial, Residencial Harmonia, Viva Parque e Residencial Somerville, somando 6.122 unidades de casas, casas sobrepostas e apartamentos.

Céu Azul Residencial

O Céu Azul é um projeto habitacional da Prefeitura de Indaiatuba executado em parceria com a iniciativa privada. O conjunto habitacional de 1.608 casas sobrepostas está sendo construído em uma área de 210.343,57m². Deste montante, faltam entregar 1.400 unidades dos cinco condomínios restantes.

O empreendimento é subdivido em seis condomínios: Bruxelas (208 unidades), Florença (248 unidades), Sardenha (312 unidades), Pisa (320 unidades), Sicília-Vittoria (248 unidades) e Sicília-Marsala (272 unidades).

Reurb- E

A Reurb E, como é conhecido, contempla donos de imóveis particulares localizados em áreas rurais que tiverem interesse em realizar a regularização. As pessoas contempladas devem ter adquirido as terras até a data de 22 de dezembro de 2016, de acordo com a lei n° 13.465.

Foram realizadas a entrega de 206 títulos, correspondentes aos bairros Jardim Presta, Vale do Sol II, Vila São Miguel, Vila Vale Verde e Canto da Sirema. Constam em tramitação 34 títulos. A Reurb E, pode ser solicitado por pessoas que moram nas propriedades localizadas nas glebas rurais do município, loteador que vendeu seu imóvel ou a Prefeitura, além de outros órgãos públicos competentes. Após ser solicitado, a Prefeitura de Indaiatuba regulariza, por meio de títulos, e faz um levantamento de dados e análise do local. Após este processo, efetua a convocação dos interessados para trazer a documentação necessária.

Reurb- S

Foram contemplados 86 imóveis dos bairros Jardim Teotonio Vilela, Igreja da Matroz , Jardim Juscelino Kubitschek e Caminho da Luz. Estão em tramitação 260 imóveis. Trata-se da regularização fundiária aplicável a núcleos urbanos informais ocupados de modo predominante pela população de baixa renda, sendo de interesse social.

Cadastros habitacionais

A Secretaria de Habitação realizou até o momento, 2.075 novos cadastros e 7.748 atualizações. Conforme determina a lei nº 6.812 de outubro de 2017, é necessário realizar atualização cadastral semestralmente para participar das seleções para novos programas.

O secretário de Habitação, engenheiro Osni Wulf, reafirma “Manter o cadastro sempre atualizado é importante para que a secretaria possa verificar a situação do munícipe e entender qual programa habitacional estão aptos a participarem. Cada programa tem regras especificas a serem atendidas”, pontua.

Atendimento social

A Secretaria de Habitação realizou 1.516 atendimentos de Serviço Social, que incluem visitas domiciliares, atendimentos relacionados aos programas Pró-Cidadão e Moradia Econômica.

Pelo programa Pró-Cidadão 64 plantas de imóveis encontram-se em fase de tramitação. A finalidade é beneficiar famílias de baixa renda com a regularização da planta do imóvel e concessão do Habite-se sem nenhum custo para o proprietário. Por meio deste programa são elaborados e aprovados projetos de regularização de imóveis residenciais com pavimento único e até 130m² de área construída, em terrenos com até 250m². O Pró-Cidadão é direcionado a pessoas com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.

Para as pessoas que precisam fazer a planta para a construção da casa própria a Administração Municipal disponibiliza o programa “Moradia Econômica”, que beneficia aqueles que possuam terreno (único imóvel) e pretendem construir a moradia com até 60 m² (área construída), cuja renda familiar não ultrapasse cinco salários mínimos.

 CDHU

Neste ano, foram entregues 13 Contratos de transferência, 5 Declarações de Quitação, 217 Instrumentos de Quitação, todos relacionados aos imóveis adquiridos em parceria com o CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), além de outros atendimentos realizados por meio da Secretaria de Habitação, através do agente CDHU, Valdney Alves dos Santos, e de plantões realizados ao longo do ano. Ao todo foram realizados 295 atendimentos.