Em três anos, licitações resultam em economia de R$ 1,3 bilhão aos cofres de Campinas
As licitações homologadas pela Prefeitura de Campinas nos últimos três anos geraram aos cofres públicos municipais uma economia de R$ 1.312.790.913,10. Isto significa que a Prefeitura gastou 30,76% menos nas contratações de bens e serviços após os processos licitatórios realizados pela Secretaria Municipal de Administração (SMA) entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2023. Do total estimado (valor de referência dos objetos licitados) em R$ 4.267.308.495,02, após os processos licitatórios, os valores obtidos caíram para R$ 2.954.517.581,92.
Segundo a secretária de Administração, Maria Emília de Arruda Faccioni, além de proporcionar economia de recursos, é importante destacar a atuação da Secretaria Municipal de Administração no processo de implantação da Nova Lei Federal de Licitações, Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que deve garantir mais segurança jurídica e eficiência nas compras públicas, uma vez que tem ampla preocupação com o planejamento.
“A partir de um diagnóstico decorrente de um amplo estudo da Nova Lei de Licitações, houve uma reestruturação da SMA com o objetivo de estabelecer um modelo organizacional que reflita a missão institucional da pasta no cenário atual. Com a nova estrutura, a SMA dispõe de um modelo organizacional que busca de forma constante o aprimoramento da governança institucional, a implantação do planejamento das compras públicas e a integração entre diferentes secretarias municipais, o que certamente colabora para a eficiência e melhoria dos números”, avalia.
Segundo a secretária, além da realização das licitações públicas e do suporte para a realização do planejamento anual das compras públicas, também ocorrem ações de capacitação contínuas junto aos servidores públicos para melhoria da qualidade dos processos. “Capacitamos mais de 500 servidores públicos nos últimos dois anos e manteremos as ações de atualização durante todo o ano de 2024”, revela.
Entre as realizações, Maria Emília destaca o evento “A Nova Lei de Licitações – A experiência de Campinas”, realizado em 2023. “Com apoio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunimos no Instituto Agronômico de Campinas, aproximadamente 300 pessoas dentre servidores municipais, representantes de municípios da Região Metropolitana de Campinas e de outras cidades paulistas para discutir o tema”.
Para que todas as ações fossem realizadas, a secretária destacou a união de forças e contribuição de todos. “Atuamos integrados com o nosso valoroso corpo de servidores e servidoras e com as demais secretarias que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Campinas.”