Covid-19: em dois meses, multas por falta de máscara diminuem 87,9% em Campinas
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, realizou na tarde desta terça-feira, dia 24 de novembro, um balanço das ações de fiscalização realizadas pela Guarda Municipal de Campinas voltadas para conter a disseminação do novo coronavírus.
O prefeito pediu para a população colaboração para o cumprimento das medidas de contenção contra a Covid-19. “Para não termos problemas no futuro”, ressaltou, reforçando que não pretende voltar a fechar o comércio e impor restrições, e que segue as orientações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a pandemia.
“Não vai fechar comércio, nem agora, nem depois de domingo. Mas não acabou a pandemia. Os números estão arrefecendo, mas faço um chamado para as pessoas que colaborem”, pediu o prefeito para que as pessoas façam sua parte, evitando aglomerações e tomando as medidas pessoais de prevenção. “As pessoas estão achando que está tudo normal. E não está”, alertou.
O comandante da Guarda Municipal de Campinas, Márcio Frizarin, participou da transmissão do prefeito ao vivo pelas redes sociais nesta terça-feira. Ele destacou que a Guarda tem se desdobrado para evitar festas clandestinas, aglomerações e pancadões. “Desde o começo da pandemia foram 2.740 ocorrências do pancadão atendidas pelos guardas municipais”, disse.
Pancadão e festas
Várias medidas foram tomadas para evitar aglomerações e reduzir o contágio pelo novo coronavírus.
Uma das ações foi reforçar as fiscalizações de pancadão. A Lei do Pancadão, em vigor desde janeiro de 2015, proíbe o excesso de volume em carros, o que perturba o sossego público.
De janeiro até 23 de novembro, foram recolhidos 260 veículos em ações da Guarda Municipal. Somente no período da pandemia, de março até 23 de novembro, foram registrados 223 recolhimentos de veículos envolvidos em pancadões.
A multa para o carro flagrado com som alto é de R$ 1.808,05. Pela legislação, o valor dobra em reincidência e depois quadruplica. O proprietário do veículo tem que pagar as multas de trânsito, taxa do guincho e diárias de permanência no pátio.
O combate a festas clandestinas foi outra frente de fiscalização, explicou o comandante Frizarin, com trabalho de inteligência da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, e união de vários órgãos da Prefeitura, como os fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo.
No período da pandemia, a partir de 13 de março até 23 de novembro, a GM registrou 440 atendimentos de ocorrências de aglomerações em festas que não deveriam ocorrer por causa da Covid-19. Esses casos se configuraram como descumprimento de medida sanitária.
As ocorrências registradas pela Guarda Municipal foram: março, 18 casos; em abril foram 57; em maio, 45; junho teve 61 registros; julho, 52; em agosto, setembro e outubro foram 57 casos em cada um dos meses; e até 23 de novembro já são 36 ocorrências de festas clandestinas flagradas pelos guardas municipais.
Não uso de máscara
Outro ponto foi a conscientização e a multa para quem se recusar a usar a máscara de proteção individual. A Guarda Municipal de Campinas aplicou 325 multas pelo não uso de máscaras durante a pandemia do novo coronavírus desde o dia 19 de agosto, quando o prefeito Jonas Donizette autorizou a medida.
Entre 19 e 31 de agosto foram 215 multas lavradas pela Guarda pela recusa em usar a máscara; em setembro, houve 77 multas; em outubro foram 26; e até 23 de novembro foram registradas mais 7 multas.
Até o momento, 53 multas foram pagas (R$ 5.300,00) e 11 cestas básicas doadas no valor de R$ 100,00 cada uma (R$ 1.100,00). No total, foram 64 multas quitadas no valor de R$ 6.400,00. Os alimentos e o valor arrecadado são revertidos para o Banco Municipal de Alimentos, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social.