Cobranças indevidas custam R$ 5,2 bilhões a mais para população nas contas de luz

Entre 2017 e 2020, milhares de brasileiros pagaram R$ 5,2 bilhões na conta de energia elétrica por causa de um erro de cálculo. Uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) descobriu que as companhias elétricas que geram energia para o consumidor praticaram uma cobrança indevida, que gerou um lucro bilionário para as companhias de todo país. A auditoria prevê que o erro técnico teve um impacto médio de 5% no valor das contas de luz. Até o momento o governo federal ainda não se posicionou. Para o professor de economia da Universidade Federal Fluminense, Luciano Losekan, o governo federal tem a obrigação de devolver o valor para a população. Porém, ele reconhece que é muito pouco provável que isso aconteça. “A princípio, a gente qualificaria como um erro do modelo do setor elétrico. E, com isso, o consumidor acaba sendo onerado”, afirmou.

A auditoria da CGU mostrou ainda que as hidrelétricas de todo o país continuam descumprindo a lei e deixam de revisar a capacidade de geração de produção de energia para a população e que os consumidores tiveram que pagar um valor alto na conta de luz por uma programação errada na Usina de Belo Monte, que não se confirmou, durante a fase de testes. Os consumidores também pagaram mais de R$ 600 milhões por causa do atraso das linhas de transmissão que não entraram em operação.

Na prática, as usinas liberaram água para a produção de energia, mas essa energia nunca foi gerada. Por outro lado, a alegação é sempre que o volume de água tem sido baixo e, com isso, os custos de produção se tornam mais caros. Na auditoria, o Ministério de Minas e Energia deu um prazo de revisão de garantias físicas das usinas até 2024. Os auditores concluíram que se as hidrelétricas tivessem passado por uma revisão de suas capacidades, certamente esse custo extra poderia ter sido evitado.

CESAR CONVENTI/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO