“Se for culpado, vai pagar”, diz Bolsonaro sobre Milton Ribeiro
O presidente Jair Bolsonaro comentou, na manhã desta quarta-feira (22), a prisão preventiva do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro. Em entrevista concedida à
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Justiça
Xuxa volta a perder ação movida contra Carla Zambelli
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente ação de reparação de danos
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PGR diz que indulto concedido a Daniel Silveira é constitucional
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade do perdão concedido pelo presidente Jair
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Bolsonaro sanciona Lei Henry Borel e homicídio infantil será crime hediondo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta terça-feira, 24, a Lei Henry Borel. A medida ocorre sem vetos presidenciais e tornará o homicídio
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Alexandre de Moraes criou o ‘flagrante perpétuo’ e exerce ‘direito criativo’, afirma Fiuza
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aplicou nesta quinta-feira, 19, uma nova multa de R$ 105 mil ao deputado federal Daniel
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Motorista que recusar bafômetro deve ser punido, decide STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19), que a punição para motoristas que se recusam a
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Decisão do STF sobre Silveira foi ataque à democracia, diz Mourão
Nesta sexta-feira (13), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o
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Bolsonaro rebate Fachin e diz que Forças Armadas não querem ‘atacar as urnas’
O presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu as declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, nesta quinta-feira, 12, e disse que
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Defesa de Daniel Silveira pede anulação de multa e diz que valor ‘coloca em risco a sobrevivência’
A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes a suspensão da multa de R$ 405 mil e a
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Fiuza diz que Alexandre de Moraes ignorou decisão de Bolsonaro e pede ação do Senado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 3, que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pague multa
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