Bolsonaro edita MP que eleva salário mínimo para R$ 1.302
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), assinou Medida Provisória que eleva de R$ 1.212 para R$ 1.302 o valor mensal do salário mínimo no país a partir de 1º de janeiro de 2023. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e, segundo a Secretaria-Geral da Presidência a correção considera uma variação prevista de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de janeiro a dezembro de 2022, mais ganho real em torno de 1,5%.
Segundo a MP aos trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada será, respectivamente, de R$ 43,40 e R$ 5,92.
– O valor de R$ 1.302 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões. A Medida Provisória será enviada ao Congresso Nacional para ser confirmada em convertida em lei, mas já começa a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023 – informou a Secretaria-Geral da Presidência.
Bolsonaro reza com apoiadores no Alvorada, ouve gritos de ‘fica’, mas evita discurso
Por volta das 18h deste domingo, 11, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se dirigiu ao espelho d’água do Palácio da Alvorada e teve seu segundo contato com apoiadores em menos de dois dias. Na última sexta-feira, 9, o chefe do Executivo rompeu greve de silêncio que perdurava desde 1º de novembro, dois dias após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições pela margem mais apertada da história (50,9% contra 49,1% dos votos válidos). Acompanhado da guarda presencial, Bolsonaro passou cerca de 20 minutos em silêncio, olhando para um numeroso grupo pessoas vestindo verde-amarelo (não houve cálculo oficial sobre a quantidade) e ouvindo súplicas. “Chame as Forças Armadas, presidente”, gritou um dos apoiadores, aplaudido pelos demais. “Não deixe um bandido assumir”, bradou outro. Em determinado momento, surgiu um forte coro de “fica, Bolsonaro”. Em seguida, o presidente rezou o Pai-Nosso com a multidão, mas saiu logo depois, dando apenas um “boa noite a todos”.
Havia a expectativa de que o atual mandatário fizesse novo pronunciamento após dizer, na sexta, que “nem tudo está perdido”. Ao dar fim à greve de silêncio, Bolsonaro justificou suas ações e pediu uma trégua àqueles que o criticam. “Muitas vezes, vocês têm informações que não procedem. Pelo cansaço, pela angústia, pelo momento, passam a criticar. Tenho certeza, entre as minhas funções garantidas pela Constituição, é ser o chefe supremo das Forças Armadas. As Forças Armadas são essenciais em qualquer país. Sempre disse, ao longo destes quatro anos, que as Forças Armadas são o último obstáculo para o socialismo”, declarou. “Nada está perdido. Ponto final somente com a morte. Nós nunca saímos das quatro linhas da Constituição e acredito que a vitória será dessa maneira”, acrescentou.
A agitação dos apoiadores do atual mandatário é um termômetro do clima efervescente de Brasília na véspera da diplomação de Lula. A cerimônia acontecerá nesta segunda-feira, 12, às 16h, com discursos do presidente eleito e de Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelas redes sociais — sobretudo o Twitter e o WhatsApp —, manifestantes que não concordam com o processo eleitoral estão convocando um ato em frente à sede da Justiça Eleitoral. Haverá segurança reforçada no local.