Audiência na Câmara de Campinas debate projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 foi o tema da Audiência Pública realizada na Câmara Municipal, nesta terça-feira, dia 26 de outubro. O secretário de Finanças, Aurílio Caiado, fez a apresentação e respondeu aos questionamentos dos vereadores e representantes da sociedade civil.
Também participaram da audiência a secretária de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Vandecleya Elvira do Carmo Silva Moro, os secretários de Justiça, Peter Panuto, de Infraestrutura, Carlos José Barreiro, de Trabalho e Renda, Gustavo Tella e de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Eliane Jocelaine Pereira, além de representantes da Saúde, Serviços Públicos e da Rede Mário Gatti.
Caiado dividiu a apresentação em três partes. Na primeira, fez uma contextualização com dados macroeconômicos e o panorama fiscal. Na sequência, foram apresentados os dados da LOA – receitas e despesas – e, por fim, as ações de destaque previstas para o próximo ano.
“Discutir a LOA é discutir o futuro da cidade”, disse Caiado. “Este é o primeiro orçamento elaborado pela gestão atual e foi construído de forma realista, levando em consideração o cenário atual da economia do país e priorizando as áreas de maior impacto social”, completou.
O orçamento da administração direta e indireta, previsto para o próximo ano, é de R$ 7.131.568.000,00, valor 9,7% maior que o de 2021.
Receitas e despesas
Dos recursos previstos, 70% são próprios; 7% do Governo Federal; 7% do Governo Estadual e 16% da administração indireta.
Para 2022, Saúde e Educação ficarão com a maior parcela do orçamento. Para a área da saúde, o orçamento previsto é de 1,7 bilhão, sendo R$ 1,3 bilhão da Saúde e R$ 392,1 mlhões da Rede Mário Gatti. Já a Educação vai concentrar mais de R$ 1,4 bilhão.
Das secretarias, a terceira com maior orçamento é Serviços Públicos, que para o próximo ano terá recursos na ordem de R$ 485,7 milhões.
Outra pasta que receberá um investimento significativo é a Assistência Social, que terá um orçamento de mais de R$ 226,3 milhões, seguida de Transportes, com R$ 118,7 milhões.
Da administração indireta, o Camprev é o que concentra o maior orçamento: mais de R$ 1,1 bilhão. O recurso é utilizado para o pagamento das pensões e aposentadorias.
Arrecadação
Da arrecadação própria, a maior fonte de receitas é o ISSQN. A previsão é que em 2022 Campinas arrecade mais de R$ 1,3 bilhão; na sequência, vem o IPTU com R$ 956,2 milhões. Das transferências, o ICMS continua liderando com uma previsão de repasses de R$ 979,2 milhões.
Principais ações:
– Construção, reforma e ampliação de unidades de saúde; – Construção de unidades de ensino fundamental e infantil;
– Ampliação do Cear – Centro Esportivo de Alto Rendimento; – Investimentos em projetos de tecnologia para expansão da rede de fibra ótica e fortalecimento do Ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação;
– Ampliação da rede cicloviária;
– Conclusão do 1º trecho do BRT e projetos de expansão;
– Expansão e melhorias no sistema de esgotamento sanitário;
– Otimização e melhorias nas captações e estações de tratamento de água.