Aneel aciona bandeira vermelha patamar 1 após correção de dados pelo ONS

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta quarta-feira (4), uma revisão na bandeira tarifária de setembro. O patamar passou de vermelho 2 para vermelho 1, um movimento que já estava sendo previsto por fontes do setor. A nova classificação representa um adicional de R$ 4,46 a cada 100 quilowatt-hora (kWh).

A redução no nível da bandeira vermelha ocorreu após uma correção nos dados do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS). “Diante dessa alteração, a Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1”, disse o Órgão Regulador.

A Aneel também informou que serão instaurados processos de fiscalização “para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras”. Na manhã, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia apontado que a revisão da bandeira tarifária poderia ser feita.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) identificou “inconsistências” nos dados de entrada do Programa Mensal de Operação (PMO), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Esse cálculo se referia ao despacho inflexível da UTE Santa Cruz. O erro afetou o cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), um dos indicadores para a definição da bandeira tarifária mês a mês.