Governo de São Paulo anuncia redução do ICMS de bares e restaurantes para 3,2%

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira, 15, a redução do ICMS do setor de bares e restaurantes de 3,7% para 3,2%. A medida faz parte do programa “Retoma São Paulo“, que soma um investimento de R$ 520 milhões e visa reduzir impostos e aumentar ofertas de crédito para os setores mais afetados pela pandemia do coronavírus. Segundo o governador, a redução deve beneficiar cerca de 250 mil empresas, com uma economia de 13% no custo do ICMS. O programa também inclui a criação da linha de crédito especial chamada “Nome Limpo“, que vai oferecer R$ 100 milhões a partir de 1º de outubro para os empresários que ficaram com o nome sujo em virtude das dificuldades impostas pelo isolamento social e fechamento de atividades não essenciais. Com o “Nome Limpo”, os empresários serão regularizados e terão acesso a esse crédito. O “Retoma São Paulo” será lançado oficialmente na sexta-feira, 17, em Campinas.

O governo também lançou o “Bolsa Empreendedor“, que também entrará em vigor a partir de 1º de outubro. O programa investirá R$ 100 milhões no apoio a pequenos empreendedores do setor de bares e restaurantes, com prioridade para mulheres, jovens, pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Outros R$ 300 milhões serão investidos na qualificação profissional e na geração de emprego e renda nos polos de desenvolvimento econômico. São 14 polos em 16 regiões administrativas do Estado de São Paulo. As inscrições para o “Bolsa Empreendedor” ficarão abertas até dia 22 de setembro.João Doria ainda informou que Comitê Empresarial Solidário atingiu um número recorde de arrecadações de R$ 2,23 bilhões com doações, sem nenhum tipo de contrapartida. Foram 314 doadores do setor privado.