Campinas apela por subsídio emergencial de R$ 5 bi para o transporte

O prefeito Dário Saadi e o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, estiveram, nesta quarta-feira, 11 de agosto, em Brasília, em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A comitiva também contou com chefes do executivo de outras cidades. 

 Durante o encontro, foram discutidas duas pautas reivindicadas pela FNP. A primeira, uma ajuda emergencial de R$ 5 bilhões para o subsídio do transporte público nas grandes cidades. A outra pauta, a qual a FNP é contrária, foi a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 110/2019, da Reforma Tributária.  

A PEC 110/2019 é de autoria do Senado e prevê a unificação de 11 impostos (IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, CIDE-Combustíveis, Salário-Educação, ICMS, ISS) em um único, denominado “IBS” e que ficará sob gestão do Governo Federal.   “Em cidades com mais de 500 mil habitantes haverá perda de arrecadação, uma vez que a gestão do ISSQN não será mais do município. No caso de Campinas, a arrecadação prevista para este ano com o imposto sobre serviços é de mais de R$ 1,2 bilhão”, disse o prefeito Dário Saadi.   

Como ainda não há regras claras de como o novo imposto será distribuído, Campinas deve perder 20% do seu orçamento de cerca de R$ 6,5 bilhões ao deixar de arrecadar o ISSQN.   

Como encaminhamento, Rodrigo Pacheco sugeriu que os prefeitos participassem de quatro debates que irão ocorrer no Senado, sobre a PEC 110. “Seria bom que participassem para apresentarem a posição de vocês”, alertou.