Justiça

The Economist alerta sobre STF e critica poder excessivo de Moraes

A revista inglesa The Economist falou sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial a do ministro Alexandre de Moraes, em um artigo publicado nesta quarta-feira (16). No conteúdo, a publicação faz um alerta de que a Suprema Corte precisa ter “moderação” para não virar alvo de uma crise de confiança entre os brasileiros.

De acordo com o veículo, uma das medidas que a Corte poderia tomar para “restaurar sua imagem de imparcialidade” seria realizar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Plenário. A razão para isso, segundo a revista, está no fato de que a Primeira Turma, hoje responsável por julgar o líder conservador, é composta por nomes próximos de Lula.

– Dos cinco [ministros da Primeira Turma], um é ex-advogado pessoal de Lula [Zanin] e outro é seu ex-ministro da Justiça [Dino]. O julgamento, portanto, corre o risco de reforçar a percepção de que o tribunal é guiado tanto pela política quanto pela lei – destaca a The Economist.

A revista também faz críticas ao ministro Alexandre de Moraes e ressalta que ele está exercendo “poderes surpreendentemente amplos, que têm como alvo predominantemente atores de direita”. Para a The Economist, “juízes individuais devem evitar emitir decisões monocráticas, especialmente em questões políticas sensíveis”.

– Mas a democracia brasileira tem outro problema: juízes com poder excessivo. E nenhuma figura personifica isso melhor do que Alexandre de Moraes, que ocupa o cargo no Supremo Tribunal Federal. Seu histórico mostra que o Poder Judiciário precisa ser reduzido – diz.

A Economist destaca que Moraes tem respondido “críticas com autoridade” e que, no ano passado, o ministro disse que não havia a necessidade de adoção de um código de ética no âmbito do STF, como fez a Suprema Corte dos Estados Unidos em 2023.

– O sr. Moraes responde às críticas com autoridade. Pressionado no ano passado sobre se o tribunal deveria adotar um código de ética, como a Suprema Corte dos Estados Unidos fez em 2023, o sr. Moraes afirmou que “não há a menor necessidade” – completou.

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