Cetesb concede licenças ambientais para projetos do TIC São Paulo-Campinas, Linha 20-Rosa do Metrô e prolongamento da Linha 2-Verde
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, informou nesta segunda-feira, 30 de setembro de 2024, que concedeu duas Licenças Ambientais Prévias para importantes projetos na área metroferroviária do Estado.
Trata-se do TIC (Trem Intercidades) Eixo Norte, que vai ligar a capital paulista, Jundiaí e Campinas, da CPTM, e da Linha 20-Rosa do Metrô de SP, trecho Santa Marina – Santo André e para dois projetos que são relacionados: a linha 20-Rosa, que vai ligar o ABC Paulista à zona Oeste da cidade de São Paulo, e a construção da estação Cerro Corá, que faz parte da expansão da linha 2-Verde do Metrô para a zona Oeste da capital. A futura linha 20 e o prolongamento da linha 2 vão se encontrar na estação Cerro Corá.
Os documentos têm validade por cinco anos.
LINHA 20-ROSA / LINHA 2-VERDE
A linha 20-Rosa terá ao todo 24 estações e extensão de 31,3 km de operação com passageiros, partindo do ABC e indo até a Água Branca. Ao longo do trajeto, haverá integração com as linhas 1-Azul, 2-Verde, 4-Amarela, 5-Lilás e 6-Laranja de metrô, 7-Rubi e 8-Diamante de trens urbanos e da futura linha 22-Marrom.
A estação Cerro Corá vai ficar na confluência com as ruas Antônio Borba, Pedro de Souza Campos Filho e Sebastião Caleiro. A rua é uma centralidade para a região, concentrando comércios e serviços de interesse local, com edificações de baixo porte.
Considerando as demandas apontadas no Projeto Diretriz da Linha 20-Rosa, com integração prevista para a Linha 2-Verde na estação Cerro Corá, é estimada uma demanda de 73.420 passageiros para esta estação, sendo 4.673 embarques e 12.072 desembarques na hora pico da manhã.
Nesse cenário, do total de passageiros, 85% são integrados com essa estação e 5% são integrados com os ônibus da faixa exclusiva da rua Cerro Corá.
No cenário com a Linha 20-Rosa operando até Santo André, o número de integrações com ônibus aumenta para 33%, sendo a demanda diária um pouco menor, 72.450 passageiros. Para atender a essa integração, foram previstas baias de 45 metros de comprimento, em ambos os lados da rua, junto aos acessos da estação.
LINHA 20-ROSA E EXPANSÃO DA LINHA 2-VERDE PARA A ZONA OESTE (CERRO CORÁ):
O empreendimento consiste na implantação e operação do trecho entre as futuras estações Santa Marina e Santo André da Linha 20 – Rosa, com extensão de 32,607 km, incluindo 24 Estações, 22 Poços de Ventilação e Saída de Emergência – VSE, 11 Poços de Saída de Emergência – SE, 02 Pátios de Estacionamento e Manutenção e 03 subestações de Energia, além do Prolongamento da Linha 2 – Verde para conexão da Estação Vila Madalena à futura Estação Cerro Corá, com extensão de 1,408 km e 01 VSE.
Também fazem parte do objeto do licenciamento as adequações necessárias nas estações de integração das linhas 1 – Azul, 5 – Lilás e 4 – Amarela do Metrô, além das linhas 10 –Turquesa, 7 – Rubi e 8 – Diamante do trem metropolitano.
Após a implantação do empreendimento, estima-se a movimentação diária de mais de 1,2 milhão de passageiros na Linha 20 – Rosa e de mais de 1,5 milhão de passageiros na Linha 2 – Verde.
De acordo com o cronograma, a implantação da Linha 20 – Rosa e o prolongamento da Linha 2 – Verde do metrô está prevista para durar 126 meses, com 96 meses para as obras da Linha 20 – Rosa e 54 meses para a Linha 2 – Verde, havendo sobreposição de obras. A estimativa é de que sejam gerados 14.086 empregos diretos, sendo 13.513 para a Linha 20– Rosa e 573 para o prolongamento da Linha 2 – Verde. O investimento total previsto é de R$ 33,515 bilhões, dos quais R$ 32,57 bilhões são destinados à Linha 20 – Rosa e R$ 945 milhões ao prolongamento da Linha 2 – Verde.
TIC – SÃO PAULO-CAMPINAS
Como mostrou o Diário do Transporte, a Cetesb havia solicitado a elaboração dos estudos conforma manifestação publicada no dia 06 de outubro de 2022. A companhia de trens entregou o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental para a Cesteb no final de outubro do ano passado. Relembre:
A Cetesb publicou no dia 11 de setembro a súmula do Parecer Técnico referente ao pedido da CPTM de Licença Prévia para o projeto do Trem Intercidades.
Após analisar os estudos ambientais entregues pela CPTM, a Cetesb concluiu que a obra é de utilidade pública, e traz benefícios estratégicos para o sistema de transportes e para a logística do Estado de São Paulo. Segundo a resposta técnica, “os potenciais impactos ambientais negativos decorrentes poderão ser mitigados com a devida implementação dos Programas Ambientais propostos no EIA/RIMA”.
A Súmula aponta ainda outras medidas que a CPTM deverá adotar para mitigar os danos ambientais decorrentes das obras de implantação do TIC.
Após essas ponderações, a equipe técnica da Cetesb concluiu que o empreendimento é ambientalmente viável. Relembre:
CONTRATO ASSINADO
Como mostrou o Diário do Transporte, no dia 29 de maio deste ano o governador Tarcísio de Freitas assinou o contrato de concessão do TIC (Trem Intercidades) Eixo Norte, que vai ligar a capital paulista, Jundiaí e Campinas. Relembre:
A concessão também envolve a linha 7-Rubi atualmente operada pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
O projeto será implementado pelo consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos (TIC Trens), com previsão de investimentos de R$ 14,2 bilhões.
O Consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos” é composto pelas empresas: a gigante do setor de ônibus Comporte Participações S.A. (participação: 60%), líder do Consórcio, e CRRC (HONG KONG) CO. Limited (participação: 40%)
No mesmo dia da assinatura do contrato do TIC, Tarcísio lançou o programa SP nos Trilhos, que reúne os projetos estaduais de transporte de passageiros e cargas por ferrovias
Como havia mostrado o Diário do Transporte, em 23 de maio de 2024, o Governo do Estado definiu quatro projetos de transportes de passageiros sobre trilhos foram definidos para terem iniciados os estudos de viabilidade e estarem entre os próximos a saírem do papel.
São dois eixos de TICs (Trem Intercidades) e dois VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos) que, em valores atuais, vão custar entre R$ 19 bilhões e R$ 25 bilhões.
Os TICs vão ligar a capital ao Litoral Sul e a capital a São José dos Campos, no Vale do Paraíba. Já os VLTs serão em Sorocaba e Campinas, no interior paulista.
Os estudos devem ficar prontos em 2026 para em 2027 serem lançadas as concessões.
FONTE: DIARIO DO TRANSPORTE