Indaiatuba destaca Vila dos Idosos e serviços de atenção às crianças e adolescentes em 2023
Os serviços e ações que envolvem a Secretaria de Assistência Social de Indaiatuba sempre foram um dos pilares da gestão do prefeito, Nilson Gaspar, e, não à toa, em 2023, a pasta comandada pelo vereador licenciado, Décio Rocha, inaugurou a Vila dos Idosos, distribuiu mais de 28 mil cestas básicas, realizou 60 mil atendimentos além dos serviços de atenção para crianças, adolescentes e idosos.
Denominado Residencial Vila dos Idosos Luiz Carvalini através da Lei Municipal nº 7.695, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Pepo Lepinsk, o projeto de habitação popular direcionado para o público da melhor idade (60 anos) foi construído pela Prefeitura de Indaiatuba no Jardim Bréscia. As obras foram concluídas no final de 2022 e a Administração Municipal investiu R$ 4,5 milhões no projeto habitacional com recursos próprios. Das 40 unidades habitacionais disponibilizadas, quatro são casas isoladas de 40,16m² e as 36 restantes serão casas geminadas com área de 79,45m², totalizando 1.590,74m² de área construída. Todas as unidades estão dentro de um condomínio fechado, são térreas e compostas de sala, cozinha, área de serviço, banheiro acessível e dormitório que pode acomodar um casal de idosos. Atualmente, todas as unidades estão ocupadas.
Ao longo de 2023 também foi trabalhado o serviço Família Acolhedora, que foi criado em dezembro de 2022, mas só passou a capacitar famílias neste ano. O programa tem como objetivo oferecer proteção integral a crianças e adolescentes, que necessitam de afastamento temporário da família de origem, por medida de proteção. Durante o período, as equipes de apoio social e psicológico atuam também com os familiares para preparar o possível retorno da convivência familiar. No projeto, que existe em todo o país, as famílias recebem em suas casas as crianças ou adolescentes que precisam de um acolhimento temporário e provisório, até que possam retornar para suas famílias de origem ou encaminhadas para adoção. A Família Acolhedora não é uma família definitiva, é uma família que acolhe aquele jovem durante o período determinado pelo juiz. Devido ao rigoroso processo de seleção realizado pela instituição Abid, que cuida da gerência do serviço, 4 famílias estão acolhendo 6 crianças/adolescentes no momento.
Em maio o Social promoveu a tradicional Ação Solidária com as entidades do município na Praça Prudente de Moraes. Centenas de pessoas desfrutaram de um dia com danças, animações e atividades ao ar livre e puderam conhecer um pouco mais do trabalho de algumas organizações da sociedade civil que participaram do evento como: Casa da Criança; Casa da Fraternidade; Apae; Ciaspe; Comunidade Farol; Cirva; Dispensário Antônio Frederico Ozanam; e Volacc; além das secretarias de Saúde, Serviços Urbanos, Assistência Social e Cultura.
Em junho a Secretaria de Assistência Social iniciou os trabalhos no Abrigo Provisório de Inverno para pessoas em situação de rua durante o inverno. Elas receberam janta, higiene pessoal, roupas limpas e passaram a noite acolhidas na Igreja Maria Goretti. Durante todo o período que o Abrigo ficou disponível, 211 homens e 37 mulheres em situação de rua passaram por lá.
Terceiro Setor
Através do Núcleo do Terceiro Setor, visando a efetivação de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, durante o ano, houve repasse financeiro municipal através do Funcri (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) e FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) para 22 Organizações da Sociedade Civil, 3 a mais que o ano passado. O valor disponibilizado também aumento de R$ 7,3 milhões para R$ 11,7 milhões. Este recurso permite a continuidade dos serviços realizados pelas organizações: Abid, Atos 4, ADVI, IAPC (Instituto de Assistência e Prevenção ao Câncer de Indaiatuba e Região), Educandário Deus e a Natureza, Manaem, Lar de Velhos Emmanuel, Campi, Apae, Cirva, Ciaspe, Casa da Mulher Anália Franco, Casa da Criança Jesus de Nazaré, Volacc, Dispensário Frederico Ozanam, Comunidade Farol, Cecal, Casa da Fraternidade, Casa da Providência, Bolha de Sabão, Sisni e Camerata.
Cestas Básicas
O Projeto Despertar, que conta com a colaboração do Funssol, consiste no atendimento às famílias beneficiárias com cesta básica, através de palestras mensais, com o objetivo de facilitar o acesso de informação sobre a prática de hábitos alimentares saudáveis. Foram fornecidas para a população em vulnerabilidade social, 28.780 cestas básicas (grandes, pequenas e emergenciais) apenas em 2023, 22% a mais do que no ano passado.
Projeto Golfe Chave para o Futuro
As aulas do Projeto Golfe Chave para o Futuro aconteceram durante todo ano a todo vapor. No total 140 jovens de 13 a 17 anos participaram das atividades semanais no Sapezal Golf Club, sempre em contra turno escolar, com o objetivo de aprender um pouco mais sobre o esporte e todo o ramo que envolve essa prática esportiva, que além de oferecer a socialização, permite que alguns jovens destaques sejam contratados para trabalhar na área.
Proteção Básica
No aspecto da proteção social básica, que visa prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, neste ano, as equipes das seis unidades do Cras (Centro de Referência em Assistência Social) realizaram 15.338 atendimentos individualizados e 505 visitas domiciliares. No mesmo período 4.737 famílias foram encaminhadas para programas sociais.
Dentro da proteção básica também existem os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que são desenvolvidos pelos seis Cras de Indaiatuba, que juntos proporcionam integração, socialização, favorecendo o convívio na comunidade e promovendo a autoestima, através de atividades culturais, de lazer e ações socioeducativas.
Com o objetivo de trabalhar as questões e conflitos da adolescência, amadurecendo-os para uma inserção mais consciente no mercado de trabalho, o Cras Jovem contou com a participação direta de 200 adolescentes e 800 pessoas indiretamente. Os jovens, que se formaram no último dia 4 de dezembro, durante todo o ano participaram de atividades no Educandário Deus e a Natureza, que aconteceram duas vezes por semana com aulas de informática, preparação para o mercado de trabalho, comunicação, expressão e raciocínio lógico, eles também receberam palestras sobre as mudanças nas leis trabalhistas, como solicitar a Carteira de Trabalho Profissional, como auxiliar alguma entidade assistencial, entre outras palestras sobre o Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul e de prevenção a gravidez na adolescência.
Os grupos da terceira idade, chamados de Cras Dignidade, desenvolveram durante todo ano de 2023 atividades dedicadas à vivência em grupo, com atividades artísticas, culturais, esportivas e de lazer, visando à valorização das experiências vividas e estimulando suas potencialidades. Eventos de integração entre idosos e crianças também nortearam as ações durante todo o ano com objetivo da socialização entre eles. O número de idosos atendidos neste ano aumentou 86% em relação ao ano passado, quando participavam 150 e neste ano 279.
O Paasi (Polo de Assistência e Apoio Socioeducativo Infantil) manteve a quantidade de 62 crianças e famílias que se encontram em vulnerabilidade social durante todo ano com o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais, artesanais, de lazer e educativas, que acontecem diariamente, também em contra turno escolar.
Plantão Social
O Plantão Social presta acolhimento à população que não reside em área de abrangência dos Cras para atendimento em situação emergencial, que consiste em situação de risco pessoal, social e econômica. Em 2023 foram realizados 9.702 atendimentos que envolvem: parcelamento e isenção de serviço funeral; orientação e encaminhamento para os Serviços da Rede Sócio Assistencial e Programas de Transferência e Geração de Renda; Bolsa Família; BPC (Benefício de Prestação Continuada); Ação Jovem; Renda Cidadã; PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil); solicitação de 2ª via de certidão de nascimento; visitas domiciliares; triagem sócio econômica para concessão de alvará de ambulante; triagem sócio econômica para parcelamentos de débito de dívida ativa pela Lei 4258/2002 e Lei Complementar 57/2019, orientação e acompanhamento aos órgãos públicos e privado e triagem para recebimento de cesta básica.
Passe Bolsa 2023
O Programa Municipal Bolsa de Estudos Passe Transporte 2022 beneficiou este ano 624 estudantes. O Passe/Bolsa, como é conhecido, restitui percentuais de custos com transporte e mensalidades de cursos universitários à estudantes em situação de carência econômica, que em contrapartida, realizam atividades comunitárias solicitadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O total investido no Programa neste ano foi de R$ 1.520.000,00.
BPC e Bolsa Família
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício da política de Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Indaiatuba apresentou neste ano 3.675 beneficiários compreendidos entre idosos e pessoas com deficiência, repassando R$ 37,3 milhões em valor para essas famílias. O benefício assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
O Programa Bolsa Família, que retomou seu antigo nome com a mudança de governo no Palácio do Planalto foi criado em 2004 e é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. Podem fazer parte do Programa: todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 218,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. O direito ao Bolsa Família também recai sobre mães gestantes, jovens, mães que estão amamentando, crianças, adolescentes e jovens (com até 21 anos ainda incompletos).Atualmente Indaiatuba conta com 5.496 pessoas beneficiadas pelo Programa, 15% a mais do que ano passado e com um investimento atual 135% maior do que em 2022, já que o benefício passou a oferecer R$ 600,00 no mínimo por família.
Cadastro Único
Criado em julho de 2001 pelo Governo Federal, o Cadastro Único é porta de entrada da maioria dos projetos sociais existentes no Brasil e tem por objetivo retratar a situação socioeconômica da população de todos os municípios brasileiros. O número de famílias cadastradas em Indaiatuba atualmente é de 18.632 com um total de 45.548 pessoas inscritas. A utilização do Cadastro Único proporciona maior abrangência dos programas sociais, ajuda a identificar os potenciais beneficiários e evita a sobreposição de programas para uma mesma família. Um dos exemplos de programas sociais que só podiam participar os inscritos no Cadastro Único era o Programa Renda Mínima, criado pela Prefeitura de Indaiatuba em 2021 que fez a transferência de renda direta para mais de 4 mil famílias em vulnerabilidade social por 6 meses durante a pandemia.
Proteção Social Especial
Creas
O Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) é uma unidade pública que oferta serviços especializados e continuados para famílias e indivíduos em diversas situações de violação de direitos. O público alvo do Creas é composto por crianças e adolescentes vítimas de violência sexual; abuso e/ou exploração sexual; crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica (física, psicológica e negligencia); crianças e adolescentes na vivência do trabalho infantil; mulher em situação de violência; adolescente em cumprimento de medidas sócio educativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC); Idosos com seus direitos violados e pessoas em situação de rua.
A equipe do Creas realizou 7.200 atendimentos à famílias e indivíduos. As principais atividades oferecidas foram: acolhida, escuta, atendimentos individuais e grupais, visita domiciliares e institucionais, busca ativa, rondas e abordagem social, acompanhamento sistemático e monitoramento dos casos, articulação e fortalecimento com a rede do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, capacitações e palestras para equipe, fóruns, reuniões intersetoriais, campanhas educativas, palestras sócio educativas às famílias, fornecimento de transporte para as mães visitarem os filhos na Fundação Casa, entre outros.
Campanha Não dê Esmolas
Lançada em 2009, a Campanha Não dê Esmolas é uma ação permanente que visa sensibilizar e conscientizar a população que o ato de “dar esmola” embora pareça nobre, prejudica o trabalho de ressocialização dessa pessoa que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social. Por meio de ações publicitárias e veículos de comunicação, a campanha visa informar a sociedade que muitas vezes o dinheiro obtido com esmolas é usado para sustentar o vício em álcool ou drogas. As esmolas contribuem para a evasão escolar, e na rua, pedindo esmolas, que muitas vezes crianças, adolescentes e adultos têm o primeiro contato com o tráfico.
Pontualmente, a Secretaria de Assistência Social e de Segurança Pública realizam ações de orientação e acolhimento com pessoas em situação de rua, indicam a Comunidade Farol para o abrigo definitivo e os serviços de saúde para eventuais atendimentos necessários.
Centro de Referência em Atenção à Pessoa com Deficiência (Centro PcD)
Em 2023 a equipe do Centro de Referência em Atenção à Pessoa com Deficiência – Centro PcD realizou 960 atendimentos, 8% a mais que ano passado, que incluem atividades de convivência para a pessoa com deficiência e seus familiares, possibilitando a inclusão social para o exercício pleno de sua cidadania, respeitando suas limitações, potencialidades e desejos, valorizando a autoestima.
O Centro desenvolve o Projeto Gente Eficiente, inclusão no mercado de trabalho, curso de libras e o Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias. Entre as atividades oferecidas estão: atualizações de cadastros e inclusão de novos cadastros das pessoas com deficiências para inclusão no mercado de trabalho; visitas domiciliares; oficinas educativas de artes e artesanato; apoio pedagógico; culinária; libras e informática; entre outros.
Curso de Libras
A Secretaria de Assistência Social abriu inscrições para o curso presencial de libras no meio do ano, foram 51 vagas oferecidas que foram preenchidas em menos de 24 horas. O objetivo foi promover a acessibilidade de comunicação entre surdos e ouvintes através do aprendizado da Língua Brasileira de Sinais.
Curso de Informática
Inaugurado em junho deste ano, o Centro Integrado Veredas da Conquista oferece curso de informática para o público daquela região. Neste ano foram 48 alunos que se formaram.
Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Cresans)
O Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável atua em defesa e promoção do direito humano básico à alimentação. Para tanto executa os projetos: Educação Alimentar – capacitação, conhecimento e acesso à alimentação saudável; Despertar – palestras mensais com o objetivo de facilitar o acesso de informação sobre a prática de hábitos alimentares saudáveis e fornecimento de cestas básicas, Mãos Dadas – atua como órgão receptor, selecionador e distribuidor de recursos materiais provenientes de articulação, captação e efetivação de parcerias do Fundo Social de Solidariedade às Entidades Assistenciais devidamente inscritas nos Conselhos Municipais e curso para Mães e Cuidadores de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) – tem como objetivo promover a educação alimentar e nutricional para os pais e cuidadores de pessoas com autismo e auxilia-los a ter e fornecer à seus filhos e pessoas pelas quais são responsáveis pelo cuidado, uma alimentação balanceada, variada e adequada em nutrientes, melhorando assim, sua qualidade de vida, saúde e desenvolvimento
O Projeto Mãos Dadas recebeu neste ano aproximadamente 116kgs em doação de alimentos.
O Projeto de Educação Alimentar, que tem duração de 4 meses, formou durante todo o ano 290 alunos. Os participantes contaram com aulas semanais na cozinha experimental onde a nutricionista realiza orientações quanto às práticas alimentares. No encerramento do Projeto os participantes receberam um certificado, que possibilita a inclusão no mercado de trabalho.
Já o Projeto Horta Solidária tem por objetivo incentivar o cultivo de hortas livres de agrotóxicos, estimular hábitos alimentares saudáveis, fortalecer o convívio comunitário e recriar a ligação entre o campo e a cidade. Mensalmente a produção é doada às Organizações da Sociedade Civil, regularmente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social. Somente neste ano foram colhidos e doados 920kgs de alimentos, 2% a mais que no ano passado.
Centro Dia e Permanência José Theodoro Dias
Inaugurado em 2018, o Centro Dia e Permanência José Theodoro Dias ampliou de 98 para 128 vagas gratuitas para idosos, sendo 78 para acolhimento 24 horas e 50 para permanência durante o dia. Todas as vagas encontram-se preenchidas no momento. A administração do prédio está sob a responsabilidade do Cecal (Centro de Convivência Amor sem Limites).
Comunidade Farol
A Comunidade Farol oferece acolhimento para pessoas em situação de rua que são encaminhadas pelo Creas de Indaiatuba. Ao todo são oferecidas 81 vagas para homens, 11 estão disponíveis e 12 vagas para mulheres, 6 disponíveis.