O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta sexta-feira (9) que o estabelecimento de uma nova regra fiscal, em substituição ao teto de gastos, a retomada de acordos internacionais e a reforma tributária serão os primeiros passos da pasta que chefiará em 2023. 

Haddad deu a declaração durante breve entrevista, concedida instantes após ter sido anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como titular da Fazenda a partir de 1º de janeiro. 

Regra fiscal

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, já havia informado, durante a campanha, que acabaria com o teto de gastos, considerada a principal regra das contas públicas atualmente.

Uma proposta do Tesouro Nacional de que a dívida pública seja a nova âncora (principal regra) para as contas públicas foi divulgada recentemente.

Pela ideia, passaria a ser permitido um crescimento real dos gastos públicos, ou seja, acima da inflação. Entretanto, o ritmo dessa alta real de gastos estaria ligado ao patamar da dívida líquida do setor público e ao resultado primário (receitas menos despesas, sem contar juros) das contas do governo.

Se a dívida estiver mais baixa e o resultado das contas estiver positivo, por exemplo, seriam autorizadas mais despesas. E vice-versa: no caso de uma dívida mais alta, e contas no vermelho, seria mantida a regra atual do teto de gastos, ou seja, não seriam autorizadas despesas acima da inflação.

Fazenda: Indicação de Haddad preocupa economistas

O perfil político de Fernando Haddad (PT), indicado para o Ministério da Fazenda pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), gera preocupação em alguns economistas pela falta de experiência na área.

Alguns especialistas ouvidos pelo R7 comentam o que era esperado para a pasta e que é tão importante para o país.

– É um ministério complexo. É importante que a pessoa tenha conhecimento para poder discutir com os demais ministros, conduzir a questão econômica, conversar com assessores e entender do que eles estão falando – opinou o economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz.

O medo do economista é que Haddad incorpore o discurso de descontrole fiscal que o governo de transição tem apoiado, como a PEC da Transição que pede licença para ultrapassar o teto de gastos.

– O descontrole fiscal é algo que preocupa demais, pois ele pode terminar estourando a inflação – continuou Luz, ao falar dos riscos de ultrapassar o teto de gastos como o aumento do endividamento e da carga tributária.

O economista-chefe da Órama, Alexandre Espírito Santo, pontuou que os membros do Ministério da Fazenda terão grande importância para trazer a segurança ou insegurança para o mercado.

– A equipe é muito importante para tocar projetos. Tem pelo menos três grandes cargos: o BNDES, a Secretaria do Tesouro Nacional e a Secretaria de Política Econômica. Esses nomes serão mais determinantes, pois estarão no dia a dia formulando as políticas econômicas – disse o especialista.