PEC dos Benefícios: “Vale” para motoristas de apps é estudado
O “auxílio gasolina”, previsto na PEC dos Benefícios apenas para taxistas, pode ser estendido também para os motoristas de aplicativo. O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que será o relator da Proposta de Emenda Constitucional, afirmou nesta segunda-feira (4) que seus colegas querem mudar o projeto aprovado no Senado e incluir motoristas autônomos no pagamento.
– Os deputados avaliam que não faz sentido dar um vale para os taxistas e não para os motoristas de aplicativos, que estão sofrendo da mesma forma com a gasolina cara – disse Danilo ao blog de Valdo Cruz.
Forte também pretende retirar do texto a decretação do estado de emergência e trocar por um dispositivo previsto na PEC do teto dos gastos públicos. Ao Estado de São Paulo, ele informou que sua assessoria jurídica está analisando se é possível fazer essa mudança. O objetivo é oferecer maior segurança jurídica à PEC aprovada no Senado.
– É preciso entender que há milhões de pessoas passando necessidade. Do ano passado para cá, as coisas se agravaram, porque tem a inflação e a carestia. O que era ruim ficou pior. Quem paga a conta são os mais pobres, os assalariados – avaliou.
Além do auxílio para motoristas de aplicativos, que dependem diretamente dos combustíveis para trabalhar, a proposta ainda prevê o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 por mês, o auxílio gasolina de R$ 200 mensais para taxistas, a ampliação do vale gás a famílias de baixa renda, e a bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil por mês.
Ainda nesta segunda (4), o presidente da Câmara, Arthur Lira, deve ter uma reunião preliminar com alguns líderes partidários para acertar a estratégia de votação da PEC das Eleições. Lira, alinhado com o Palácio do Planalto, quer votar a proposta ainda nesta semana, mas pode enfrentar a resistência da oposição.
AUMENTO DE GASTOS
Caso a mudança seja aprovada na Câmara, o impacto do projeto nos cofres públicos deve chegar a R$ 50 bilhões. Esse valor ultrapassa ainda mais o chamado teto de gastos – limite estabelecido na lei para o crescimento das despesas do governo, com base na inflação do ano anterior.
O texto aprovado no Senado na semana passada já passava do valor inicial admitido pela equipe econômica, de R$ 29 bilhões, para R$ 42,1 bilhões.