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Comércio que não seguir regras será multado e até fechado

O prefeito Jonas Donizette (PSB) afirmou que vai aumentar a fiscalização e começará a aplicar multas nos comércios que descumprirem as regras estabelecidas pelo decreto municipal publicado nesta quinta feira (4). O anúncio foi feito durante live pelas redes sociais. Além do comércio, foi liberada o retorno de atividades como escritórios, igrejas e prestadores de serviço.

Na live o prefeito também falou sobre os novos números da covid-19 na cidade, que inclusive, registrou a primeira morte de uma criança.

O retorno parcial e restritivo das atividades foi anunciado hoje e está previsto para acontecer na próxima segunda-feira (8). O prefeito disse que não haverá mais conversa e que o comércio que descumprir as regras será autuado já na primeira fiscalização: a multa será de R$ 1,4 mil. Se ocorrer uma segunda autuação, o valor da multa será dobrado e na terceira, o comércio terá o alvará cassado por toda a quarentena.   
 

"Sobre a fiscalização. Estamos estabelecendo três etapas, duas são de multas. Não existe mais advertência. A primeira é multa de cerca de R$ 1,4 mil. Se for pela segunda vez, o valor da multa dobra. A terceira não é mais multa, é a cassação de alvará até terminar a quarentena. Estamos há dois meses falando que tudo isso é sério. Os dados de hoje confirmam isso. Por isso funcione dentro do horário, dentro das regras. Não é nosso objetivo, se fosse já teríamos colocado a multa dois meses atrás. Até agora a orientação era para uma conversa, mas infelizmente a gente percebeu, que a pessoa fechava depois da conversar e em seguida, reabria", afirmou Jonas.  

A abertura do comércio em Campinas ficou estabelecida da seguinte forma:

- Comércio de rua do meio-dia às 16h e Shopping das 16h às 20h. Os dois devem funcionar com a capacidade de 20%. 
 
A mesma regra de funcionamento por quatro horas e capacidade deve ser cumprido pelas igrejas. A multa também vale para as igrejas que descumprirem as determinações.

"O decreto de Campinas está totalmente em conformidade com as regras do decreto estadual. Horário e quantidade de pessoas circulando. Vale destacar que as praças de alimentação devem permanecer fechadas. Tanto o comércio quanto as igrejas devem todos terem o certificado de Declaração de Estabelecimento Responsável", lembrou Jonas.  

Os estabelecimentos autorizados a retomar as atividades com público devem seguir todas as medidas sanitárias para garantir a higiene, evitar aglomeração de pessoas para combater a disseminação do coronavírus, como manter distância de, no mínimo, 1,5 metro entre as pessoas; disponibilizar álcool em gel; marcar o distanciamento no solo; exigir o uso de máscaras por funcionários e clientes e dispensar do trabalho in loco funcionários com possíveis sintomas, que tenham doenças crônicas e/ou mais de 60 anos. 

Escritórios, como os de advocacia, contabilidade, imobiliárias, engenharia, arquitetura e turismo, por exemplo, podem funcionar por quatro horas seguidas e atender com 20% da capacidade.

Ele ainda continuou. "Dentro dos serviços autorizados a funcionar, permitimos os lava-rápidos que estavam com entrave. Nos colocamos comércio em geral e prestadores de serviço das 12h as 16h. Esse horário também é válido para gráficas, e prestadores de serviço em geral", destacou.