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Campinas sofre com queda na arrecadação

A retração da economia, provocada pelo fechamento de comércios e serviços, medida adotada para evitar aglomerações e reduzir o ritmo de disseminação do novo coronavírus, fez Campinas perder R$ 21,4 milhões em repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro semestre desse ano, em relação ao arrecadado no mesmo período do ano passado. A queda em termos absolutos no acumulado em seis meses foi de 5,77%.

Campinas recebeu R$ 350,29 milhões neste semestre, contra R$ 371,7 milhões no primeiro semestre de 2019. O repasse em junho deste ano somou R$ 58,3 milhões — em junho de 2019 foi de R$ 53,5 milhões. O crescimento se justifica pelo número de repasses semanais feitos pela Secretaria de Estado da Fazenda, que ocorre todas às terças-feiras. Este mês teve cinco semanas e, em junho de 2019, foram quatro.
O ICMS é a segunda maior receita tributária de Campinas, que perde apenas para o Imposto Sobre Serviços (ISS). O tributo estadual é importante termômetro da economia porque mede o consumo da população. O fechamento do comércio e a perda de renda de grande parte da população levaram a essa situação.

No início do mês, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), presidida pelo prefeito Jonas Donizette (PSB) projetou que municípios com mais de 500 mil habitantes terão perda significativa nas principais receitas tributárias, da ordem de R$ 15,5 bilhões. O maior impacto previsto é no ISS, imposto que esses municípios deverão arrecadar R$ 33,3 bilhões este ano, contra R$ 44,9 bilhões em 2019. O ICMS terá a segunda maior queda, de R$ 37,3 bilhões no ano passado para R$ 31,3 bilhões este ano.

Apesar da recomposição parcial do FPM, segundo a entidade, fica evidente que ele é insuficiente para garantir a estabilidade de receita das cidades grandes em 2020 — justamente quando elas mais precisam de recursos para combater a crise do coronavírus. Para a FNP, a medida federal focada apenas no FPM é inadequada por dois motivos: o FPM representa uma parcela pequena da receita das cidades grandes, tendo pouco impacto nas elevações pontuais na receita deste; e tende a beneficiar relativamente mais as cidades de menor porte, quando os epicentros da pandemia são as cidades grandes.